Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

O Jurista Internacional

O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Justa causa. Descaracterização.

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

A força feminina em tempos de pandemia

Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Agravo de instrumento. Dano moral.

DF terá que custear cirurgia de preso que perdeu a visão após briga em presídio

Além de custear a cirurgia, o DF terá ainda que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Contribuição de iluminação pública - CIP. Condomínio. Unidade consumidora do serviço de energia elétrica.

Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica

O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.

Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.

Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

Questões sobre a reforma do Código de Processo Civil

Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Provas suficientes. Arma de fogo. Laudo de eficiência. Prescindibilidade. Concurso formal e crime continuado. Acréscimo único. Parcial provimento. Unânime.

Medida cautelar de arresto. Feito extinto sem resolução de mérito. Inicial indeferida em virtude da carência de ação (falta de interesse de agir).

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - SC; Advogada, atuante na área trabalhista desde o ano de 1974; Membro Fundador da Asociacion Ibero Americana De Derecho Del Trabajo, Buenos Aires - Argentina (1976); Assessora Jurídica do Sindicato dos Estivadores de Itajaí/Florianópolis - SC desde 1992; Assessora Jurídica dos Sindicatos das atividades de Arrumadores; Vigias Portuários; Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Itajaí-SC, desde 1998; Assessora Jurídica do Sindicato da atividade dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí/Florianópolis - SC; Assessora Jurídica da Intersindical dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários Avulsos do Porto de Itajaí - SC (ISTAOPINAFSC) desde 1997; Participante da elaboração do Pacto de Transição Negociada (PTN), que integra o contrato de Arrendamento do Porto de Itajaí - SC. E-mail: [email protected]